Publicações e processos que mencionam “LUCIDALVA PEREIRA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIDALVA PEREIRA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20261031971-72.2024.4.01.3300
… Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031971-72.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIDALVA PEREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - SE2004 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCIDALVA PEREIRA C …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265005546-45.2026.4.02.0000Ver documento original
- PublicaçãoTRF2LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM15/04/20265061533-60.2024.4.02.5101
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061533-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIDALVA PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR : LINDINALVA PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Re …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL29/10/20251031971-72.2024.4.01.3300
… .2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031971-72.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LUCIDALVA PEREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - SE2004-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.