Publicações e processos que mencionam “LUCIANO MACIEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANO MACIEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
50 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA27/01/20260000432-56.2016.8.13.0281
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Guapé
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/12/20251012394-56.2025.8.26.0451
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/12/20255002045-64.2025.4.04.7016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20251012816-96.2022.8.26.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL16/09/20251000547-57.2021.4.01.3804
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal com JEF Adjunto de Passos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.