Publicações e processos que mencionam “LUCIA MARIA FERREIRA DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIA MARIA FERREIRA DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/03/20268076443-32.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL18/09/20258150104-78.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Soares Ferreira Aras Neto
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20258115281-49.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.