Publicações e processos que mencionam “LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 218 documentos — mostrando os 218 mais recentes · página 2
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260001966-15.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260001966-15.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20260028731-72.2026.4.05.8001
… Rio Grande do Norte, vara comum, o suscitado." (Processo: 0811881-61.2020.4.05.0000, Conflito de Competência Cível, Órgão Julgador: Pleno, Relator do Processo: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Data de Assinatura: 10/02/2021). 9. Diante do explanado, imprescindível é o retorno dos autos à origem (Vara da Justiça Federal comum) para o prosseguimento d …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/11/20261052581-02.2026.4.01.3200
… DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 08/05/2014); (PROCESSO: 08017898720194058300, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 17/12/2019) 10. Tecidas essas considerações, nega-se provimento à apelação interposta . Majora-se em mais 1% (um por cento) os honorário …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20260031652-20.2025.4.05.8201
… 2015.4.05.8000, rel. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, data de assinatura: 15/05/2020; TRF5, 2ª T., PJE 0805548-30.2017.4.05.8300, rel. Des. Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, data de assinatura: 05/06/2020). Rejeito, portanto, a impugnação da parte autora quanto à informação da Contadoria. Das tarifas, do seguro, da taxa Selic e do …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260002029-40.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260002029-40.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260001836-25.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260001776-52.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260001776-52.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260001747-02.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260002034-62.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20260001117-38.2000.8.06.0178
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260016875-58.2026.4.05.0000
… ação no STJ", não sendo esta, por certo, a hipótese dos autos. Embargos de declaração desprovidos. [14] (PROCESSO: 08098898920254050000, AGRAVO DE INSTRUMENTO, LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, GAB 4 - DES. LEONARDO CARVALHO, JULGAMENTO: 11/08/2026; grifamos) Destarte, pelo que acima se expôs, não há que se falar em prescrição intercorrente e da pret …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20267001743-63.2026.8.22.0021
… a apenas para reconhecer que deve ser aplicado o índice de INPC para a correção monetária. [16.1](TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: 0000659-92.2019 .8.25.0059, Relator.: LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, Data de Julgamento: 26/10/2021, 2ª TURMA) Quanto aos quesitos da perícia, nesse sentido, é a orientação da instância imediatamente superior (TRF 1ª Região), s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20265118096-08.2022.8.13.0024
… olução do CJF nº 458, de 04/10/2017 e do art. 100, §§ 13º e 14º, da Constituição Federal. (TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0810200-56.2020 .4.05.0000, Relator.: LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, Data de Julgamento: 09/02/2021, 2ª TURMA) Ademais, observo que a referida cessão já foi devidamente comunicada e está sendo processada na via administrativa c …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO23/10/20260050913-62.2025.4.05.8300
… ional Federal da 5ª Região (TRF5, 2ª T., 0800011-79.2019.4.05.8204, rel. Des. Federal Paulo Cordeiro; TRF5, 2ª T., 0802881-37.2020.4.05.0000, rel. Des. Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho), o Estado de Pernambuco possui a faculdade e o canal institucional regular para buscar a compensação ou repasse fundo a fundo dos valores despendidos perante …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260811445-76.2025.4.05.8100
… ação no STJ", não sendo esta, por certo, a hipótese dos autos. Embargos de declaração desprovidos. [14] (PROCESSO: 08098898920254050000, AGRAVO DE INSTRUMENTO, LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, GAB 4 - DES. LEONARDO CARVALHO, JULGAMENTO: 11/08/2026; grifamos) Destarte, pelo que acima se expôs, não há que se falar em prescrição intercorrente e da pret …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20260055064-55.2026.4.05.8100
… te do parcelamento, com o encaminhamento do débito remanescente para inscrição em dívida ativa". (TRF5, 2ª T., PJE 0819435-76.2020.4.05.8300, Rel. Des. Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Data da assinatura: 31/08/2021) 9. "Com efeito, se a lei estipula condições favoráveis ao pagamento de obrigações tributárias vencidas, e o contribuinte neces …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.