Publicações e processos que mencionam “LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260001840-62.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260001847-54.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20260028731-72.2026.4.05.8001
… Rio Grande do Norte, vara comum, o suscitado." (Processo: 0811881-61.2020.4.05.0000, Conflito de Competência Cível, Órgão Julgador: Pleno, Relator do Processo: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Data de Assinatura: 10/02/2021). 9. Diante do explanado, imprescindível é o retorno dos autos à origem (Vara da Justiça Federal comum) para o prosseguimento d …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/11/20261052581-02.2026.4.01.3200
… DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 08/05/2014); (PROCESSO: 08017898720194058300, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 17/12/2019) 10. Tecidas essas considerações, nega-se provimento à apelação interposta . Majora-se em mais 1% (um por cento) os honorário …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20260031652-20.2025.4.05.8201
… 2015.4.05.8000, rel. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, data de assinatura: 15/05/2020; TRF5, 2ª T., PJE 0805548-30.2017.4.05.8300, rel. Des. Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, data de assinatura: 05/06/2020). Rejeito, portanto, a impugnação da parte autora quanto à informação da Contadoria. Das tarifas, do seguro, da taxa Selic e do …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260002029-40.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260002029-40.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260001836-25.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260001776-52.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260001776-52.2013.4.05.8100
… .30891170). 12. Agravo de instrumento provido, para afastar a prescrição da pretensão executória. (TRF5, 7ª Turma, AI 0810047-47.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 03/10/2025) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.