Publicações e processos que mencionam “LAIS CERQUEIRA PITANGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LAIS CERQUEIRA PITANGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268047036-76.2026.8.05.0000
… mara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8047036-76.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: LAIS CERQUEIRA PITANGA Advogado(s): GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (OAB:BA78089-A) DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interp …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.