Publicações e processos que mencionam “JOSE ALVES PESSOA NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ALVES PESSOA NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20264214114-72.2026.8.26.0100
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260809181-98.2021.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0809181-98.2021.4.05.8400 AUTOR: FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: MILLEY GOD SERRANO MAIA - RN8002 REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, UNIÃO FED …
Ver documento original - ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL22/07/20260035921-86.2013.8.15.2001
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/06/20260809181-98.2021.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0809181-98.2021.4.05.8400 AUTOR: FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: MILLEY GOD SERRANO MAIA - RN8002 REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, UNIÃO FED …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL16/04/20260007514-09.2004.4.05.8400
… 9.2004.4.05.8400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:ANA LIGIA AVELINO BEZERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO - RN3540 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser sel …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPRECATÓRIO15/04/20260822045-48.2023.8.20.9500
… azaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0822045-48.2023.8.20.9500 (5992/2022) REQUERENTE: H. C. D. M. Advogado(s): DANIEL ALVES PESSOA, FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO, GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA, NATALIA DE SENA ALVES REQUERIDO: I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de pagamento sup …
Ver documento original - ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/02/20260840544-14.2023.8.15.2001
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL28/11/20251015713-46.2023.4.01.4100
… da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015713-46.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015713-46.2023.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20250809822-86.2021.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0809822-86.2021.4.05.8400 REQUERENTE: FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MILLEY GOD SERRANO MAIA - RN8002 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.