Publicações e processos que mencionam “JOAQUIM ROMAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAQUIM ROMAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
88 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO30/10/20260002286-23.2008.8.05.0141
… Salvador Teixeira Santos em face de Genival Vieira de Souza, visando à declaração de domínio sobre o imóvel situado na 5ª Travessa Argemiro Melo, nº 75, bairro Joaquim Romão, Jequié/BA, registrado sob a matrícula nº 17.422 (ID 319047900). O feito possui longa tramitação, tendo sido redistribuído e migrado para o sistema PJe. Em 11/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20265000329-81.2025.8.13.0334
… Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000329-81.2025.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAQUIM ROMAO CHAGAS LEONEL - ME [documento omitido]/0001-59 STELLA DE OLIVEIRA LIMA [documento omitido] Fica a parte autora intimada, por meio de sua defensora, acerca do i …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20268131367-56.2024.8.05.0001
… IVEIRA, inscrito(a) no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], RG nº 02.123.233-42 (SSP/BA), residente e domiciliada na RUA Manuel Pinto Araújo, 160, Joaquim Romão, Jequié, Bahia, CEP: 45260-000, é autor(a) dos processos mencionados no documento anexo, pelo que intima-se a parte autora para ciência e manifestação, no praz …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20268001941-61.2021.8.05.0141
… rocesso Civil. No caso em exame, embora tenham retornado negativas as diligências no endereço indicado na petição inicial (Avenida Rio Branco, nº 1.825, Bairro Joaquim Romão, Jequié/BA - ID 399924643 e ID 399926273), as consultas realizadas nos sistemas Sisbajud e Renajud (ID 475592000 e ID 475957016) indicaram novos endereços cada …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20268003726-91.2026.8.05.0138
… COMERCIO DE VEICULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº13.431.839/0001-26, com sede na Av. Governador Lomanto Júnior, 1929 - Joaquim Romão, Jequié - BA, CEP:45.201-330, e-mail: rborges@rdbdistribuidora.com.br e telefone: (71) 8101-689, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal (15 dia …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20268003726-91.2026.8.05.0138
… COMERCIO DE VEICULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº13.431.839/0001-26, com sede na Av. Governador Lomanto Júnior, 1929 - Joaquim Romão, Jequié - BA, CEP:45.201-330, e-mail: rborges@rdbdistribuidora.com.br e telefone: (71) 8101-689, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal (15 dia …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACumprimento de Sentença de Ações Coletivas29/09/20268005181-19.2025.8.05.0141
… documento omitido] sob o nº [documento omitido], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 01.363.961-78 (SSP/BA), residente e domiciliada na RUA ITAJURU, 302, JOAQUIM ROMAO, JEQUIÉ/BAHIA, CEP: 45201-027, é autor(a) dos processos mencionados no documento anexo, pelo que intima-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265001292-89.2025.8.13.0334
… o de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5001292-89.2025.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAQUIM ROMAO CHAGAS LEONEL - ME [documento omitido]/0001-59 SUELEN PATRICIA FERREIRA MARQUES [documento omitido] Fica a parte autora intimada, por meio de sua defensora, ac …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20261011511-06.2025.4.01.3308
… omicílio fiscal do autor endereço residencial estritamente urbano situado no Município vizinho de Jequié/BA (Avenida Governador Lomanto Júnior, nº 1170, Bairro Joaquim Romão). Ressalte-se que o próprio autor, na autodeclaração prestada perante a autarquia previdenciária (ID 2219240981), admitiu expressamente que exerceu atividade r …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACumprimento de Sentença de Ações Coletivas24/09/20268000752-72.2026.8.05.0141
… no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], portadora da Cédula de Identidade 02.115.360-40 SSP/BA, residente e domiciliada na na Av.Santa Luzia, 541, Joaquim Romao, Jequie/BA, CEP 45200-000, é autor(a) dos processos mencionados no documento anexo, pelo que intima-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260405473-11.1998.8.26.0053
… - Juris Negocios e Consultoria Eireli e outros - LUCPEL COMERCIAL EIRELI (atual denominação de Sdubo Comércio e Indústria Ltda.) e outro - José Romão Gomes - - JOAQUIM ROMÃO GOMES - - ARMINDA DA CONCEIÇÃO ROMÃO - - Luiz Carlos Romão - - Clarice Santiago Romão - - Ana Maria Romao - - Lourdes Fardim - - Adriana da Conceição Romão e o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265000612-07.2025.8.13.0334
… lias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000612-07.2025.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAQUIM ROMAO CHAGAS LEONEL - ME [documento omitido]/0001-59 JANAINE FERNANDES DA SILVA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada, por meio de seus defensores, ace …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO01/09/20261001320-70.2025.8.13.0223
… s mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) da conta bancária de nº 000770640956-3, vinculada a agência 0113, de titularilade do falecido JOAQUIM ROMAO FILHO , [documento omitido], perante a Caixa Econômica Federal, para pagamento das guias de ITCD ( evento 35, DOC2 ). Para fins de economia e celeridade proces …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20268004418-90.2026.8.05.0138
… DADE ANHANGUERA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.733.648/0061-80, localizada na Avenida Governador Lomanto Junior, nº. 1571, Joaquim Romão, Jequié BA, CEP: 45.200-617, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal (15 dias após a citação). Apresentada a contestação, ou certificado o decur …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20264013778-95.2026.8.26.0506
… edimento Comum Cível Nº 4013778-95.2026.8.26.0506/SP AUTOR : IDOMAR LOURENCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB SP308769) ADVOGADO(A) : JOAQUIM ROMAO DA SILVA NETO (OAB SP326234) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda do evento 16 para fazer parte da inicial e determino a substituição do polo ativo para co …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260801291-56.2026.8.15.0241
… da nova empresa estampa expressamente ERINALDA FERREIRA DA SILVA como sócia ao lado de sua filha (id. Num. 165206551). O endereço da nova sede da Provida (Rua Joaquim Romão de Melo, nº 17, Centro, Monteiro/PB) é exatamente a mesma localização física indicada por ex-empregados em reclamações trabalhistas como sendo o ponto de apoio …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260801291-56.2026.8.15.0241
… da nova empresa estampa expressamente ERINALDA FERREIRA DA SILVA como sócia ao lado de sua filha (id. Num. 165206551). O endereço da nova sede da Provida (Rua Joaquim Romão de Melo, nº 17, Centro, Monteiro/PB) é exatamente a mesma localização física indicada por ex-empregados em reclamações trabalhistas como sendo o ponto de apoio …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20265001292-89.2025.8.13.0334
… o de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5001292-89.2025.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAQUIM ROMAO CHAGAS LEONEL - ME [documento omitido]/0001-59 SUELEN PATRICIA FERREIRA MARQUES [documento omitido] Fica a parte autora intimada, através de seu defensor, acer …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO10/08/20263000797-39.2026.8.06.0108
… ma de flexão a direita, segue em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 13,20 m, fechando o polígono, extremando ao Oeste, com a Via Pública Avenida Joaquim Romão. Declaro para todos fins e efeitos de direito que o levantamento topográfico respeitou as divisas consolidadas e o alinhamento do logradouro público, importand …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBINVENTáRIO07/08/20260802331-15.2022.8.15.0241
… os e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, de valor estimado em R$150.000 (cento e cinquenta mil reais), localizado na Rua Joaquim Romão de Melo, 51, Monteiro/PB; Requereram, em sede de tutelar de urgência, a autorização para que o(a) inventariante possa realizar a renegociação do empréstimo rur …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.