Publicações e processos que mencionam “JOAO MAURICIO LIMA DE REZENDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MAURICIO LIMA DE REZENDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/10/20265005116-54.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/07/20265058078-16.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/05/20265058078-16.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.