Publicações e processos que mencionam “JOAO LUIS TEIXEIRA DE SANT ANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO LUIS TEIXEIRA DE SANT ANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20260823672-83.2025.8.19.0208
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265113661-91.2023.4.02.5101
Apelação Cível Nº 5113661-91.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : JOAO LUIS TEIXEIRA DE SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por JOAO LUIS TEIXEIRA DE SANT ANA contra a sente …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.