Publicações e processos que mencionam “JOAO DE DEUS ANTUNES DE FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO DE DEUS ANTUNES DE FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 2
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/12/20255199055-63.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/11/20250019629-55.2006.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO18/11/20255000120-86.2025.8.13.0278
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO17/10/20255000120-86.2025.8.13.0278
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO01/10/20255000120-86.2025.8.13.0278
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20250001502-93.2011.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/07/20250013881-61.2014.8.13.0278
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20250046919-11.2007.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Grão-Mogol
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/03/20255000514-35.2021.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cível
- ProcessoTJMGAçãO RESCISóRIA19/08/20222009864-59.2021.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/08/20227192819-18.2009.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.