Publicações e processos que mencionam “JOAO DE DEUS ANTUNES DE FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO DE DEUS ANTUNES DE FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/11/20261749115-37.2011.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20260022060-62.2006.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão Mogol
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20260022052-85.2006.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão Mogol
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20262443348-11.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20265000494-44.2021.8.13.0278
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Titular 2º TR Grupo Jurisdicional de Montes Claros
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20265001225-40.2021.8.13.0278
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/06/20260001502-93.2011.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/03/20265000495-29.2021.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/03/20265000145-41.2021.8.13.0278
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/01/20265000145-41.2021.8.13.0278
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.