Publicações e processos que mencionam “JOAO DA CRUZ DA COSTA VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO DA CRUZ DA COSTA VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260000397-78.2016.8.18.0048
… CESSO Nº: 0000397-78.2016.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO DA CRUZ DA COSTA VIEIRA REU: L. ALVES DE MOURA - ME SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela antecipad …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260000397-78.2016.8.18.0048
… CESSO Nº: 0000397-78.2016.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO DA CRUZ DA COSTA VIEIRA REU: L. ALVES DE MOURA - ME SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela antecipad …
Ver documento original - ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/06/20261033776-26.2026.4.01.4000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.