Publicações e processos que mencionam “JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
97 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20260843154-86.2022.8.15.2001
… ratuais no percentual de 20%, coligindo procuração/contrato de honorários (ID 62223830 - pág 03) e instrumento de substabelecimento em favor da pessoa jurídica João Miguel de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia (ID 169172371). Vieram os autos conclusos. A controvérsia cinge-se à viabilidade da execução imediata da parcela incontr …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260811218-43.2022.8.15.2001
… de ID 154870422, requereu a apreciação do pleito de substabelecimento e a respectiva expedição dos requisitórios (Precatório e RPV) em nome da pessoa jurídica JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 50.547.619/0001-99). Ato contínuo, a Secretaria certificou (ID 157788787) a existência de duas tabelas confecci …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260812516-36.2023.8.15.2001
… 0% (vinte por cento) do crédito principal, consoante contrato de prestação de serviços advocatícios (ID 70659549), em favor da SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 50.547.619/0001-99 (ID 161934122), quando da expedição do Ofício Requisitório (PRECATÓRIO). Decorrido o prazo recursal, expeça-se o Ofício Requisitó …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260843083-84.2022.8.15.2001
… res, com poderes para atuar em conjunto ou separadamente, os advogados Silvia Queiroga Nóbrega (OAB/PB 15.406), José Marques da Silva Mariz (OAB/PB 11.769-B) e João Miguel de Oliveira Neto (OAB/PB 14.363), pactuando remuneração contratual de 30% da indenização ao final da lide (ID 62195945 e ID 76342074). Anteriormente, a liberação havia sid …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260816568-80.2020.8.15.2001
… ento omitido] (ADVOGADO), SEVERINA FIGUEIREDO SOUSA DE MEDEIROS - [documento omitido] (REQUERENTE), PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REQUERIDO), João Miguel de Oliveira Neto - [documento omitido] (ADVOGADO)] Vistos, etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deflagrado por Severina Figuei …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260825007-12.2022.8.15.2001
… I, e § 11, do Código de Processo Civil, a serem expedidos por meio de competente Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da Sociedade Individual de Advogado João Miguel de Oliveira Neto (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), conforme substabelecimento de ID 126592346;" Ficam mantidos e ratificados os demais termos da decisão de ID 156269848, inclu …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260861927-82.2022.8.15.2001
… pelo constituinte. Ademais, resta comprovado nos autos (IDs 157147005, 157147006 e 157147007) que o advogado constituído figura como titular da pessoa jurídica JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.547.619/0001-99 e devidamente registrada perante a OAB/PB sob o nº 2023000218O, tendo havi …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260813083-04.2022.8.15.2001
… R$ 85.620,27, correspondente a R$ 17.124,05. Em petição posterior (ID 158158224), requereu a expedição do requisitório dos honorários sucumbenciais em favor de JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 50.547.619/0001-99, juntando os respectivos documentos constitutivos. Intimado, o embargado apresentou contrarr …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260843164-33.2022.8.15.2001
… principal pertencente à parte exequente, com fulcro no art. 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.906/1994, com expedição em favor da sociedade unipessoal de advocacia JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), devidamente habilitada nos autos (ID 105437567 e ID 109754538). Por sua vez, o patrono da …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260812681-49.2024.8.15.2001
… ndar RPV Nº 2385/2026 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº: 0812681-49.2024.8.15.2001 CREDOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INFANTIL [documento omitido]/CNPJ: 50.547.619/0001-99 ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO DEVEDOR: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL04/09/20261000434-98.2026.8.13.0332
… ento omitido], portadora da CI MG-9.002.715, e Antônio Miguel de Oliveira , brasileiro, divorciado, lavrador, aposentado, filho de Cleonice Joaquina de Jesus e João Miguel de Oliveira, natural de Itaguaje, PR, nascido aos 25 de agosto de 1963, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], portador da CI MG-10.952.922, ambos c …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas03/09/20260845848-23.2025.8.15.2001
… s Honorários Contratuais do Patrono Particular da Exequente Por outro lado, o pedido de retenção de honorários contratuais formulado pelo patrono da exequente, JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, comporta integral acolhimento. O instrumento de mandato acostado aos autos traz cláusula contratual expressa que prevê o pagamento de honorários contratu …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260821957-12.2021.8.15.2001
… 8, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade da justiça deferida; d) RATIFICO o deferimento da habilitação da sociedade individual de advocacia JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), com base no substabelecimento e contrato social acostados aos autos (ID 158071036 e ID 158 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260818044-85.2022.8.15.2001
… bruto homologado, com esteio no artigo 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.906/1994, autorizando a expedição da respectiva requisição em nome da sociedade individual João Miguel de Oliveira Neto - Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), mediante dedução direta do montante a ser requisitado em benefício da parte autora (ID 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260818044-85.2022.8.15.2001
… bruto homologado, com esteio no artigo 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.906/1994, autorizando a expedição da respectiva requisição em nome da sociedade individual João Miguel de Oliveira Neto - Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), mediante dedução direta do montante a ser requisitado em benefício da parte autora (ID 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260864376-13.2022.8.15.2001
… ndar RPV Nº 2363/2026 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº: 0864376-13.2022.8.15.2001 CREDOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA [documento omitido] ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO DEVEDOR: REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA. PROCURADOR: O(A) MM. …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20260848606-14.2021.8.15.2001
… nça Fazendário da Capital Gabinete 01 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n.º 0848606-14.2021.8.15.2001 Exequente(s): [João Miguel de Oliveira Neto - [documento omitido] (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (REU), ROSEMERY DA SILVA - [documento omitido] (AUTOR …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20260863155-58.2023.8.15.2001
… xpressa manifestada pelo patrono no ID 164191076 e DETERMINO a expedição de RPV AUTÔNOMA para o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor de João Miguel de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), limitada estritamente ao teto de 10 (dez) salários mínimos vigentes na data do pagamento ( …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260815980-05.2022.8.15.2001
… considerando as majorações em sede recursal; b) a retenção dos honorários contratuais no patamar de 20%; c) a habilitação da SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO para fins de recebimento das verbas honorárias; d) a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) quanto aos honorários de sucumbência, mediante renúnci …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260842586-70.2022.8.15.2001
… u expressamente com a conta apresentada pelo ente público (ID 154912615), postulando, na mesma oportunidade, a habilitação da Sociedade Individual de Advocacia João Miguel de Oliveira Neto (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), o destacamento dos honorários contratuais de 20% (vinte por cento) e a fixação da verba honorária sucumbencial no percentual …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.