Publicações e processos que mencionam “JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
172 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260821957-12.2021.8.15.2001
… 8, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade da justiça deferida; d) RATIFICO o deferimento da habilitação da sociedade individual de advocacia JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), com base no substabelecimento e contrato social acostados aos autos (ID 158071036 e ID 158 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260818044-85.2022.8.15.2001
… bruto homologado, com esteio no artigo 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.906/1994, autorizando a expedição da respectiva requisição em nome da sociedade individual João Miguel de Oliveira Neto - Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), mediante dedução direta do montante a ser requisitado em benefício da parte autora (ID 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260818044-85.2022.8.15.2001
… bruto homologado, com esteio no artigo 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.906/1994, autorizando a expedição da respectiva requisição em nome da sociedade individual João Miguel de Oliveira Neto - Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), mediante dedução direta do montante a ser requisitado em benefício da parte autora (ID 1 …
Ver documento original - ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL31/08/20260001497-38.2021.8.19.0057
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260864376-13.2022.8.15.2001
… ndar RPV Nº 2363/2026 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº: 0864376-13.2022.8.15.2001 CREDOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA [documento omitido] ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO DEVEDOR: REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA. PROCURADOR: O(A) MM. …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20260848606-14.2021.8.15.2001
… nça Fazendário da Capital Gabinete 01 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n.º 0848606-14.2021.8.15.2001 Exequente(s): [João Miguel de Oliveira Neto - [documento omitido] (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (REU), ROSEMERY DA SILVA - [documento omitido] (AUTOR …
Ver documento original - ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/08/20262175188-65.2026.8.26.0000
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20265019065-16.2025.4.04.7001
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20260863155-58.2023.8.15.2001
… xpressa manifestada pelo patrono no ID 164191076 e DETERMINO a expedição de RPV AUTÔNOMA para o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor de João Miguel de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), limitada estritamente ao teto de 10 (dez) salários mínimos vigentes na data do pagamento ( …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260815980-05.2022.8.15.2001
… considerando as majorações em sede recursal; b) a retenção dos honorários contratuais no patamar de 20%; c) a habilitação da SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO para fins de recebimento das verbas honorárias; d) a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) quanto aos honorários de sucumbência, mediante renúnci …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260842586-70.2022.8.15.2001
… u expressamente com a conta apresentada pelo ente público (ID 154912615), postulando, na mesma oportunidade, a habilitação da Sociedade Individual de Advocacia João Miguel de Oliveira Neto (CNPJ nº 50.547.619/0001-99), o destacamento dos honorários contratuais de 20% (vinte por cento) e a fixação da verba honorária sucumbencial no percentual …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260815210-12.2022.8.15.2001
… vido por AMANILZA COSTA DE SOUSA contra o ESTADO DA PARAÍBA. Homologados os cálculos no ID 128873246, penderam de apreciação os pedidos de: a) cadastramento da JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 50.547.619/0001-99) e expedição das requisições de honorários (contratuais destacados e sucumbenciais) em seu n …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260802408-79.2022.8.15.2001
… artes, a exequente requereu: a) fixação de honorários sucumbenciais de 20% no cumprimento de sentença; b) destaque de honorários contratuais de 20% em favor de João Miguel de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia; e c) expedição de RPV/precatório da verba de sucumbência em favor da referida sociedade. Foram acostados ato constituti …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260817746-93.2022.8.15.2001
… rrespondente à soma da verba honorária fixada na sentença e daquela majorada em grau recursal. Defiro, ainda, a habilitação da Sociedade Individual de Advogado João Miguel de Oliveira Neto, inscrita no CNPJ nº 50.547.619/0001-99, observando-se a regularização do cadastro no sistema. Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeçam-se …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20260816183-64.2022.8.15.2001
… do e a expedição de requisição em favor do patrono, desde que atendidos os requisitos legais. Defiro, ainda, a habilitação da sociedade individual de advocacia JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.547.619/0001-99, nos termos do substabelecimento juntado aos autos, devendo a Secretaria …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20260846854-07.2021.8.15.2001
… terminando que a requisição correspondente observe o limite previsto na legislação aplicável. Defiro, ainda, a habilitação da sociedade individual de advocacia JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.547.619/0001-99, nos termos do substabelecimento juntado aos autos, devendo a Secretaria …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20260803141-45.2022.8.15.2001
… ualizado da condenação, nos termos dos arts. 85, §§ 3º, 7º e 11, do Código de Processo Civil. Defiro, ainda, a habilitação da sociedade individual de advocacia JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.547.619/0001-99, nos termos do substabelecimento juntado aos autos, devendo a Secretaria …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20260824857-26.2025.8.15.2001
… r RPV Nº 2553/2026 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº: 0824857-26.2025.8.15.2001 CREDOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 50.547.619/0001-99 DEVEDOR: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. O(A) MM. Juiz(a) da 2º Juizado Especia …
Ver documento original - ProcessoTJSEINVENTáRIO14/07/20260000321-09.2022.8.25.0029
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260817363-81.2023.8.15.2001
… NÚMERO: 0817363-81.2023.8.15.2001 CLASSE: AGRAVO INTERNO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FLAVIA SILVIA CASTELO BRANCO LEITE Advogado do(a) RECORRIDO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363-A AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL DA SAÚDE (FISIOTERAPEUTA). ADICIONAL NOTURNO EM REGIME DE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.