Publicações e processos que mencionam “JOÃO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
39 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/11/20260080229-20.1995.8.13.0701
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- ProcessoTJSPRELATóRIO FALIMENTAR26/10/20260001051-71.2019.8.26.0619
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Taquaritinga - 2ª Vara
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20261005634-74.2019.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública29/09/202600006487320268260614
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260003908-86.2025.8.26.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível
- ProcessoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20261046131-53.2023.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 08ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260000291-65.2015.8.17.1120
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Petrolândia
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL03/08/20265052355-76.2025.4.03.9999
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265642026-72.2021.8.09.0176
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Nova Crixás - Vara Cível
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/07/20261051430-04.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL29/06/20261003113-31.2019.4.01.3001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
- ProcessoTJRJINVENTáRIO27/05/20260002579-15.2002.8.19.0205
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/05/20261009242-55.2023.8.26.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20264007521-84.2026.8.26.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros
- ProcessoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas24/03/20260055449-38.2011.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/02/20261103288-60.2025.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/02/20265058988-42.2025.4.03.6301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.