Fonte declarativa — PJe/CNJ. As partes deste processo vêm do cadastro feito pelo cartório no PJe, não de leitura de texto livre. O PJe não publica o CPF das partes: um mesmo nome pode pertencer a várias pessoas.
PROCESSO JUDICIAL
00006487320268260614
Tribunal: TJSP
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Grau: G1
Órgão: Vara Única
Ajuizado: 29/09/2026
Última mov: 30/09/2026
Movimentações: 2
2 partes no processo
Fonte: cadastro de partes do PJe/CNJ
João Batista de Souza Oliveira
Polo: Exeqte · 2 advogado(s)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Polo: Exectda