Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 213 documentos · página 2
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- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260801212-34.2024.8.10.0129
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/11/20260800258-38.2026.8.10.0122
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20260800867-34.2025.8.10.0129
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20260011616-51.2025.4.05.8202
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260800091-97.2026.8.10.0129
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260801030-14.2025.8.10.0129
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260800887-46.2025.8.10.0122
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CREOMAR ALVES DA ROCHA Advogado(s) do reclamante: SAULO COSTA CARVALHO FEITOSA (OAB 28291-MA), JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21427-MA), LARYSSA RESPLANDES COSTA SILVA (OAB 27893-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciá …
Ver documento original - ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260801515-14.2025.8.10.0129
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260800214-95.2026.8.10.0129
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260800181-08.2026.8.10.0129
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260801158-34.2025.8.10.0129
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260800822-64.2024.8.10.0129
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA22/10/20260800787-36.2026.8.10.0129
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260800815-04.2026.8.10.0129
… Processo nº 0800815-04.2026.8.10.0129 [Pessoa com Deficiência] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA LUZ SOARES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21427-MA), NIKAELI CAMPOS PEREIRA GUIDA (OAB 21471-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de Ação de Concessão de Benefício A …
Ver documento original - ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260801130-32.2026.8.10.0129
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260800413-20.2026.8.10.0129
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260801598-93.2026.8.10.0129
… om Deficiência] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA GOMES BARROS Advogado(s) do reclamante: LARYSSA RESPLANDES COSTA SILVA (OAB 27893-MA), JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21427-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de Ação de Restabelecimento de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20260804385-62.2026.8.14.0201
… lavrei este termo que, lido e achado conforme (artigos 25 da Resolução nº 185/2013 do CNJ e 31 da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP-TJPA), foi encerrado. Eu, Jaqueline Ferreira de Oliveira, assessora, digitei.
Ver documento original - ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20261005395-98.2026.4.01.3000
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260800791-73.2026.8.10.0129
… IRAS Processo nº 0800791-73.2026.8.10.0129 [Pessoa com Deficiência] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIRELE SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21427-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de Ação de Restabelecimento de Benefício Assistencial de Prestação Continuada à …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.