Publicações e processos que mencionam “JANETE DE FATIMA GONÇALVES BURGINSKI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANETE DE FATIMA GONÇALVES BURGINSKI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL09/07/20260019979-11.2016.8.16.0019
… ecução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$7.182,36 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): JANETE DE FATIMA GONÇALVES BURGINSKI 1. Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens e direitos da parte executada formulado pela parte exequente. O artigo 185-A do Código Tributário Nacional a …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265001617-69.2026.4.04.7009
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001617-69.2026.4.04.7009/PR AUTOR : JANETE DE FATIMA GONCALVES BURGINSKI ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribuna …
Ver documento original - PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL15/04/20260019979-11.2016.8.16.0019
… ecução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$7.182,36 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): JANETE DE FATIMA GONÇALVES BURGINSKI Antes de analisar o pedido de indisponibilidade de bens (mov. 277.1), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a existên …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.