Publicações e processos que mencionam “JACIR DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACIR DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265013772-74.2021.4.04.7108
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013772-74.2021.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PERES ROCHA AUTOR : JACIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL06/03/20260902192-69.2018.8.24.0012
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902192-69.2018.8.24.0012/SC EXECUTADO : JACIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : LAIS SOUZA BIAZOTTI (OAB SC064878) DESPACHO/DECISÃO Jacir de Souza apresentou exceção de pré-executividade em face do Município de Caçador, pela …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL05/02/20260902192-69.2018.8.24.0012
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902192-69.2018.8.24.0012/SC EXECUTADO : JACIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : LAIS SOUZA BIAZOTTI (OAB SC064878) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré‑executividade, com pedido liminar de desbloqueio de valores, opost …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.