Publicações e processos que mencionam “IRINEU COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «IRINEU COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO14/09/20261001457-80.2025.8.26.0129
… luci Costa - Renata Aparecida Costa - - Raquel Geralda Costa de Souza - Vistos. RELATÓRIO Trata-se de arrolamento sumário decorrente do falecimento de Etelvino Irineu Costa (18/01/2021), tendo por objeto um automóvel Ford/Fiesta Sedan Flex, ano 2009, placa EJH2522, avaliado em R$ 23.620,00 , do qual são titulares a viúva meeira Sa …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268008823-82.2021.8.05.0256
… o: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008823-82.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): APELADO: JOSE CARLOS IRINEU COSTA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de Apelação Cível manejada pelo MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em face da sentença proferida pelo Juízo da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/07/20261016162-65.2026.8.11.0000
… VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL] Parte(s): [CLEOSMAR BERTO MACHADO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO IRINEU COSTA NETO - [documento omitido] (AGRAVANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL06/05/20260017119-07.2026.4.05.8400
… a petição inicial, nos termos do art. 7º da Lei n.º 6.830/80 (LEF). 2. Cite(m)-se: RN SEGURANCA LTDA CNPJ: 11.330.880/0001-80 Nome: RN SEGURANCA LTDA Endereço: IRINEU COSTA, 183, LOTE 05, PITIMBU, NATAL - RN - CEP: 59066-280 Valor R$ 56.406,61, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, garantir a execução (art. 8º, LEF) o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261016162-65.2026.8.11.0000
… JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1016162-65.2026.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO IRINEU COSTA NETO AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por João Irineu Cos …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261015194-75.2025.4.01.3300
… a Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015194-75.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRINEU COSTA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ANDRADE E SILVA - BA63834 e HERBERT MATOS BRITO - BA32433E POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260045907-25.2012.8.10.0001
… ERREIRA, BENILTON FREITAS GONCALVES, EDMILSON VIANA SILVA, JOAO FLORENCIO RABELO, JOAO RICARDO DOMINICI CRUZ, LUIS CARLOS MOTA, WALMIR COSTA PINHEIRO, RAIMUNDO IRINEU COSTA CANTANHEDE Advogados do(a) AUTOR: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A, RICARDO PINHEIRO SOARES - MA8151 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/03/20265008734-74.2025.4.03.6104
… do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008734-74.2025.4.03.6104 AUTOR: IRINEU COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS SVALDI SANTANA - SP510139 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA - SP363381 REU: UNIAO FEDERAL - FA …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/03/20260007786-03.2013.8.26.0047
… lorínea, desta Comarca de Assis, dentro das seguintes divisas e confrontações: Inicia-se no ponto A, eixo do Ribeirão na do Dourado e segue confrontando-se com Irineu Costa, por rumo de 80° 00' SW e distância de 2.254,00 metros até o ponto B; defletem à direita e seguem confrontando-se com a fazenda Nova América por rumo de 58º 50 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE20/01/20260864651-42.2022.8.20.5001
… da Ação em epígrafe, foi DECRETADA A FALÊNCIA DA EMPRESA JPM ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.908.011/0001-74 , com sede na RUA IRINEU COSTA, Nº 132, Pitimbu, NATAL - RN - CEP: 59066-280, nos termos da sentença a seguir transcrita:" SENTENÇA I.RELATÓRIO JPM Alumínio e Acessórios Ltda - ME, qualifica …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/12/20250000345-22.1989.8.16.0004
… or HELENA PAES DE OLIVEIRA ERMINIO JULIO LUCINDA ESPÓLIO DE AGOSTINHO DA SILVA LINHARES ESPÓLIO DE DARCY DOLLENGA Ewaldo de Souza IRENO MOREIRA LUIZ ESPÓLIO DE IRINEU COSTA ESPÓLIO DE JAIR URBANETZ ESPÓLIO DE JOSE ALVES DE RAMOS ESPÓLIO DE JOSE AUSTECLINIO DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE JOSE ZIGOVSKY ESPÓLIO DE LUIZ ADAMIAO PEREIRA ESPÓ …
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/10/20250034449-58.2013.8.07.0001
… sília Número do processo: 0034449-58.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ALEX IRINEU COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A documentação carreada aos autos indica que NAVARRA S.A. (CNPJ nº 52.682.173/0001-30), em princípio, sub-rogou-se no crédito perseguido …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20250004150-80.2016.8.16.0086
… ivel@tjpr.jus.br Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Processo nº: 0004150-80.2016.8.16.0086 Autor(s): IRINEU COSTA JUNIOR Réu(s): FENICIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA SENTENÇA – COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos e examinados estes autos ação de obrigação de fazer cumulada c/ pedido …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.