Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
49 documentos · página 1
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível15/09/202607026365320268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALEmbargos de Declaração Cível09/09/202607441031220268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível29/08/202607012461920268020043
- Papel
- Réu
- Órgão
- Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível24/08/202607434172020268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível20/08/202607427729220268020001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Foro de Maceió - 1ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível20/08/202607427417220268020001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível19/08/202607426680320268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível19/08/202607424974620268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível10/08/202607404344820268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível03/08/202607388374420268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 30ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível29/07/202607214071620258020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível29/07/202607377825820268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 30ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível15/07/202607348405320268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível15/07/202607348449020268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260711203-83.2020.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível09/07/202607158565520258020001
- Papel
- LitsPassiv
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível08/07/202607335405620268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível03/07/202607326432820268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível08/06/202607284558920268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível25/05/202607262569420268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.