Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
49 documentos · página 2
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível07/05/202607224886320268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/04/20260711203-83.2020.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível01/04/202607160139120268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível28/03/202607153313920268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível13/03/202607123824220268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível11/03/202607074490220218020001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível10/03/202607115787420268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível10/03/202607116730720268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/02/20260703987-32.2024.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível26/02/202607091147720268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível25/02/202607210859320258020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível20/02/202607141989320258020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALCumprimento de sentença29/01/202607112038320208020001
- Papel
- Executado
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALPetição Cível22/01/202607029327520268020001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALPetição Cível22/01/202607029491420268020001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível18/12/202507095377120258020001
- Papel
- LitsPassiv
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALEmbargos à Execução17/11/20258004927-33.2023.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível10/11/202507580117320258020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento07/10/20250811968-26.2024.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento05/09/20250804418-43.2025.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.