Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 2
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20261000309-15.2026.8.13.0435
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/08/20265000635-38.2025.8.13.0435
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/08/20265000635-38.2025.8.13.0435
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/07/20265000429-24.2025.8.13.0435
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/07/20265000823-31.2025.8.13.0435
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/07/20265000773-05.2025.8.13.0435
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/07/20265000849-29.2025.8.13.0435
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.