Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
121 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20265000899-55.2025.8.13.0435
… Lei nº 9.099/95), resumo brevemente os fatos. Maria Merca da Silva Mesquita ajuizou Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer contra Município de Biquinhas/MG e Instituto de Previdência Municipal de Biquinhas – IMPAS, postulando o reconhecimento da progressão horizontal, a revisão dos valores providos a título de aposentadoria e a condenação dos requeridos ao pagame …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20265001156-80.2025.8.13.0435
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: ELIANA RODRIGUES PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, Lei nº 9.099/95), resumo brevemente os fatos. Eliana Rodrigues Pereira ajuizou Açã …
Ver documento original - ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265000432-18.2021.8.13.0435
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265000134-55.2023.8.13.0435
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265000104-20.2023.8.13.0435
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20265000177-89.2023.8.13.0435
… CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: ELEUZA MAGDA FRANCA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros SENTENÇA Eleuza Magda Franca opôs Embargos de Declaração (ID [documento omitido]) à sentença de ID [documento omitido]. A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20265000131-03.2023.8.13.0435
… MPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: SILVONEIA APARECIDA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros SENTENÇA Silvoneia Aparecida de Souza opôs Embargos de Declaração (ID [documento omitido]) à sentença de ID [documento omi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/11/20265000773-05.2025.8.13.0435Ver documento original
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/11/20265000849-29.2025.8.13.0435Ver documento original
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/11/20265000429-24.2025.8.13.0435
… VEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] RELATOR: RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS SORAIA REGINA DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pres …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20265000101-65.2023.8.13.0435
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: ILZA TAVARES DOS SANTOS FREITAS [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros SENTENÇA Ilza Tavares dos Santos Freitas e André Luiz Tavares Freitas opuseram Embargos de Declaração (ID [documento omiti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/10/20265000823-31.2025.8.13.0435
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: CREUNILDA MARIA DE JESUS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20265000393-79.2025.8.13.0435
… EL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: EDVALDO JOSE FRANCA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20265001214-83.2025.8.13.0435
… 38, Lei nº 9.099/95), resumo brevemente os fatos. Silvia Balbina Rosa Alves ajuizou Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer contra Município de Biquinhas/MG e Instituto de Previdência Municipal de Biquinhas – IMPAS. Alegou ser beneficiária de pensão por morte decorrente do falecimento do servidor municipal José Osvaldo Alves, ocorrido em 23/06/2022 (ID [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20265000394-64.2025.8.13.0435
… O SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORADA NOVA DE MINAS/MG Processo nº 5000394-64.2025.8.13.0435 Autor: Luciano Rodrigues Pereira Réu: Instituto de Previdência Municipal de Biquinhas (IMPAS) PERMED PERÍCIAS MÉDICAS (Alligare Medicina e Saúde Ltda., CNPJ 32.246.557/0001-01, CRM-MG PJ 27.478) atua neste processo como órgão técnico nomeado, so …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265002649-59.2025.8.13.0058
… - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 5002649-59.2025.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA GLORIA DE SOUZA E SILVA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 Vista às partes acerca da sentença retro. RICARDO FARIA DOS SANTOS Três Marias, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265000427-54.2025.8.13.0435
… ÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: ROSEMEIRE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se sobre o enquadramento da progressão profi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265000895-18.2025.8.13.0435
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: MADALENA MARIA DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, Lei nº 9.099/95), resumo brevemente os fatos. Madalena Maria de Araújo ajuizou Açã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265000394-64.2025.8.13.0435
… SSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] AUTOR: LUCIANO RODRIGUES PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 DECISÃO Considerando que a perícia foi requerida pela parte autora e diante de sua expressa concordância (ID [documento omitido]), …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20265001206-09.2025.8.13.0435
… ] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: NADIR MENDES MESQUITA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros DESPACHO Intime-se o Município réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seguintes documentos, refere …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.