Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 226 documentos — mostrando os 226 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 3
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- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265005514-73.2023.8.21.0035
… 870) ADVOGADO(A) : DIEGO SENA BELLO (OAB RS096871) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Eliane Bordman Bitencourt em face do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-PREV), tendo por objeto o restabelecimento de pensão previdenciária e o pagamento dos valores retroativos reconhecidos em ação de conhecimento ajuizada em …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20265000543-69.2015.8.21.0053
… ÃO Trata-se de ação da classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA , em fase de cumprimento de sentença, proposta por CLAUDINO PIERESAN contra o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV . Considerando que o presente processo já se encontra em fase de cumprimento de sentença, o procedimento deverá prosseguir nestes mesmos autos, send …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20265000019-72.2001.8.21.0050
… VOGADO(A) : RENATA D AGOSTINI (OAB RS066242) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido pela Sucessão de Erotildes Dorneles Minussi em face do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-PREV), relativo ao Precatório nº 63921-1 (processo eletrônico nº 5150549-92.2021.8.21.7000), no qual foram disponibilizados três depósitos judiciais vincu …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20265000762-17.2018.8.21.0073
… ora, a expedição de ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para este fim. 4. Ante o exposto: a) DEFIRO a requisição de informações ao IPE PREV (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), DETERMINANDO a expedição de ofício para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a cópia dos demonstrativos de pagamento de proventos de apo …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSINSOLVêNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPóLIO06/10/20265012252-10.2008.8.21.0001
… e habilitação dos respectivos créditos. Posteriormente, fixou-se a retenção mensal de 30% dos proventos de pensão por morte percebidos pela insolvente junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), destinada à formação de fundo judicial para satisfação dos credores ( evento 4, PROCJUDIC10 , fl. 31). Nomeado o perito contábil José Antônio Paglian …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20265353961-71.2026.8.21.7000
… vai indeferido o pedido de tutela formulado , por ora. Agendada intimação das partes." Em suas razões, a recorrente sustenta, em síntese, que é pensionista do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) e ajuizou ação de repactuação de dívidas com esteio na Lei Federal nº 14.181/2021, em face dos ora agravados. Narra que se encontra em severo quadro d …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265016052-12.2009.8.21.0001
… quente no evento 218, CALC2 , assistindo ao patrono o direito à restituição da quantia retida a maior. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE-PREV) no evento 231, PET1 para ACOLHER o pedido do exequente no evento 218, PET1 , e reconhecer a não incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265027410-32.2013.8.21.0001
… ra a apreciação definitiva da divergência existente entre o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial (Evento 22) e os apontamentos técnicos apresentados pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Evento 29). Isso porque a manifestação ( evento 26, PET1 ) da parte exequente limitou-se a concordar com o cálculo da Contadoria antes da juntada da impugnaçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265000492-72.2024.8.21.0011
… DA ADVOGADO(A) : AIRTON LEMAINSKI (OAB RS094707) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por WEALDHERLAN BANZA MOURA DE ARRUDA em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV visando à satisfação de crédito decorrente de repetição de indébito referente a descontos de IPE-Saúde sobre a Gratificação Especial de Retorno à A …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20265287844-46.2026.8.21.0001
… ação de obrigação de fazer ajuizada por GILDA HELENA DORNELLES PINTO , [documento omitido] ,, representada pelo seu irmão ODUVALDO DORNELLES PINTO, em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , já qualificados. Sustenta, em suma, que é portador da patologia classificada com a CID-10 J18.0 e, portanto, necess …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265001059-77.2014.8.21.0036
… SIMONE SERRANO ELIAS (OAB RS088299) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de fase de cumprimento de sentença movida por MARA RENI MORAIS DONEDA em desfavor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS) . Diante da certidão trasladada do setor de precatórios ( evento 21, CERT1 ), informando o falecimento do patrono PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO e …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265068777-84.2023.8.21.0001
… QUENTE : INDIANARA SILVA ADVOGADO(A) : Deny Francisco de Camargo (OAB RS078011) ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) DESPACHO/DECISÃO 1. O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul insurgiu-se contra os cálculos do evento 27.1 , alegando que o valor apresentado contém excesso, em razão da indevida incidência de juros de mora no período co …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265016787-11.2010.8.21.0001
… 11.2010.8.21.0001/RS AUTOR : GLENIO REIS ADVOGADO(A) : JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) ADVOGADO(A) : THIAGO RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES (OAB RS044213) RÉU : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV RÉU : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Local: Porto Alegre Data: 29/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias J …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265000653-14.2026.8.21.0011
… LA OSS EMER MEIRELES (OAB RS116396) DESPACHO/DECISÃO KAREN STEFANIE GAI ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV . O pedido de tutela provisória de urgência foi inicialmente indeferido pelo juízo de primeiro grau, com base na Nota Técnica nº 479019 do NatJus ( …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20268066193-40.2023.8.05.0000
… JUNTADA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS ANTERIOR À EMISSÃO DO PRECATÓRIO. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO PARA ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. AGRAVO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que é possível ao Patrono da causa, em seu próprio nome, requerer o d …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265037291-81.2023.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037291-81.2023.8.21.0001/RS AUTOR : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV RÉU : CLEIA NIVONI BASTOS GONCALVES (Sucessão) ADVOGADO(A) : NICELI CATARINA DE SA DALOSTO (OAB RS023779) RÉU : FRANCISCO GONCALVES PEREZ (Sucessor …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265031357-19.2026.8.21.0008
… a-se no polo passivo da ação IPE-SAÚDE – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 30.483.455/0001-76, e exclua-se INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV. Em seguimento, expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) para pagamento no prazo legal, sob pena de bloqueio de valores. Após, baixe-se até que …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265246209-85.2026.8.21.0001
… ela de urgência Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por LIDIA PRIMO DIAS em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV. A autora alega que, nos autos da Ação de Restabelecimento de Pensão por Morte (Processo n. 5045541-69.2024.8.21.0001), este juízo deferiu o pedido …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265001234-12.2026.8.21.0146
… no Evento 27 (PET1) e dos fundamentos da Contestação (Evento 33, CONT1), determino a retificação do polo passivo da presente ação, para que, em substituição ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE-PREV, passe a constar o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE (CNPJ nº 30.483.455/0001-76), …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20265332904-94.2026.8.21.7000
… o do evento 23.1 , para suspender a determinação relativa aos descontos mensais em folha de pagamento da executada junto ao IPE Prev. Oficie-se com urgência ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), CNPJ n. 92.829.100/0001-43, para ciência e cumprimento imediato, caso eventualmente ainda haja desconto ativo decorrente da determinação anterior ( …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.