Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
51 documentos · página 2
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20260801406-75.2023.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL30/06/20260805811-23.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/06/20260802002-88.2025.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/06/20260800964-46.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/05/20260804052-92.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/05/20260801193-06.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20260804874-13.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/05/20260805098-48.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/05/20260805860-64.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260804859-44.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/04/20260801200-95.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/03/20260803841-56.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/03/20260803142-65.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/03/20260805758-42.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/03/20260803083-43.2023.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL10/03/20260802014-05.2025.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal Permanente da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.