Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
51 documentos · página 1
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20260801141-10.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20260802016-72.2025.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260801169-75.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260800047-56.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20260805823-37.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL21/10/20260802004-58.2025.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20260801982-97.2025.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL01/09/20260802011-50.2025.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20260801465-97.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL03/08/20260802013-20.2025.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260801526-55.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Itaporanga
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260800171-39.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/07/20260801998-51.2025.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Itaporanga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.