Publicações e processos que mencionam “INACIO CABRAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INACIO CABRAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
49 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20261029931-16.2021.4.01.3400
… 3) quanto à alegação de litispendência em relação aos exequentes ALEXANDRE RIBEIRO LOUZEIRO, LUIZA CANDIDA FERREIRA, ASCENDINO RODRIGUES, NILTON SILVA, JOAQUIM INACIO CABRAL, WALMOR DA SILVA e SEBASTIAO LOPES FILHO, pois trata-se de demandas de conhecimento não executadas e processo extinto sem resolução de mérito, não havendo que …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.