Publicações e processos que mencionam “HERBERT AZEVEDO DE FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HERBERT AZEVEDO DE FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/11/20260000476-18.2022.8.25.0027
- ProcessoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL04/08/20260016674-75.2026.8.25.0000
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260010892-87.2026.8.25.0000
… STANCIA PROCURADOR MUNICIPAL - JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368/SE PROCURADOR MUNICIPAL - GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - OAB: 8671/SE AGRAVADO - HERBERT AZEVEDO DE FRANÇA ADVOGADO - SILVIO LIMA DO NASCIMENTO - OAB: 9534/SE EMENTA: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO D …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260008144-35.2025.8.25.0027
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202550002005 NÚMERO ÚNICO: 0008144-35.2025.8.25.0027 REQUERENTE : HERBERT AZEVEDO DE FRANÇA ADV. : SILVIO LIMA DO NASCIMENTO - OAB: 9534-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE ESTANCIA DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 300 DO CPC, DEFIRO O PEDI …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260005205-32.2026.8.25.0000
… : 19/02/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202550002005 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - HERBERT AZEVEDO DE FRANÇA ADVOGADO - SILVIO LIMA DO NASCIMENTO - OAB: 9534/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE ESTANCIA PROCURADOR MUNICIPAL - ANNIELY REMIGIO SIMÃO - OAB: 1046-A-/SE PROCESSO IN …
Ver documento original - ProcessoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/02/20220000389-62.2022.8.25.0027
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.