Publicações e processos que mencionam “GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
127 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261001094-44.2024.8.11.0033
… Leite, publicação em 12 de novembro de 2003; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, Apelação Cível nº 0396703-3, 7ª Câmara Cível, Relator Desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes, julgamento em 04 de setembro de 2003; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, Apelação Cível nº 0392327-7, 1ª Câmara Cível, Rel. Des. Osmando Almeida, j …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265004507-92.2023.8.13.0027
… cobranças efetuadas pelo credor resultaram de cláusulas contratuais até então vigentes, sem má-fé. (Apelação Cível 1.0043.12.003132-3/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 05/11/2013, publicação da súmula em 08/11/2013) Portanto, indefiro o pedido de repetição do indébito em dobro, devendo os val …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265007774-08.2024.8.13.0231
… ui motivo bastante para o ajuizamento de ações em domicílio estranho à lide. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0701.13.018126-9/001, lide. Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/08/2013, publicação da súmula em 20/08/2013). Por derradeiro, cumpre registrar que o Enunciado 89 do FONAJE, interpretando …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265277932-91.2026.8.09.0087
… rendante, registrada em Cartório de Títulos e Documentos. (TJMG - Apelação Cível 1.0035.03.023677-8/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/06/2006, publicação da súmula em 01/08/2006) Visto isso, pelo que se infere da an&a …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260001993-34.2025.8.17.3080
… esso, sem resolução do mérito, não devendo qualquer das partes ser condenada ao pagamento dos ônus da sucumbência. (TJ-MG - AC: 10707110067261001 MG , Relator: Guilherme Luciano Baeta Nunes, Data de Julgamento: 18/06/2013, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/06/2013). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260001993-34.2025.8.17.3080
… esso, sem resolução do mérito, não devendo qualquer das partes ser condenada ao pagamento dos ônus da sucumbência. (TJ-MG - AC: 10707110067261001 MG , Relator: Guilherme Luciano Baeta Nunes, Data de Julgamento: 18/06/2013, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/06/2013). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/04/20265001657-03.2025.8.13.0607
… o de pobreza, a justiça gratuita pode ser negada, se há prova nos autos que indique o contrário” (TJMG, 18ª Câm. Cível - AI n°1.0024.09.482918-1/001, Rel. Des. GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES). Posto isso, indefiro o pedido de justiça gratuita solicitado pelo recorrente, devendo este efetuar o preparo recursal em 02 dias úteis, pena de ser declarado …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/04/20265021247-91.2025.8.13.0145
… o de pobreza, a justiça gratuita pode ser negada, se há prova nos autos que indique o contrário” (TJMG, 18ª Câm. Cível - AI n°1.0024.09.482918-1/001, Rel. Des. GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES). Posto isso, indefiro o pedido de justiça gratuita solicitado pelo recorrente, devendo este efetuar o preparo recursal em 02 dias úteis, pena de ser declarado …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/04/20265053465-12.2024.8.13.0145
… o de pobreza, a justiça gratuita pode ser negada, se há prova nos autos que indique o contrário” (TJMG, 18ª Câm. Cível - AI n°1.0024.09.482918-1/001, Rel. Des. GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES). Posto isso, indefiro o pedido de justiça gratuita solicitado pelo recorrente, devendo este efetuar o preparo recursal em 02 dias úteis, pena de ser declarado …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/04/20265061836-71.2023.8.13.0024
… nor taxa praticada pela instituição financeira demandada no contrato em discussão. (Apelação Cível nº 7997934-26.2005.8.13.0024, 18ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Guilherme Luciano Baeta Nunes. j. 17.04.2012, unânime, Publ. 20.04.2012). O direito privado dos contratos se biparte em dois regimes: o cível e o de tutela dos consumidores. Considerando qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO07/04/20265001220-50.2024.8.13.0395
… isitos de validade do contrato, previstos no art. 104, incisos I, II e III, do Código Civil. (TJMG – Apelação Cível 1.0701.04.078924-3/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/07/2007, publicação da súmula em 20/07/2007) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE CHAVES DO IMÓVEL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍP …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/03/20265020805-95.2024.8.13.0231
… ui motivo bastante para o ajuizamento de ações em domicílio estranho à lide. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0701.13.018126-9/001, lide. Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/08/2013, publicação da súmula em 20/08/2013). Por derradeiro, cumpre registrar que o Enunciado 89 do FONAJE, interpretando …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/03/20265020805-95.2024.8.13.0231
… ui motivo bastante para o ajuizamento de ações em domicílio estranho à lide. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0701.13.018126-9/001, lide. Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/08/2013, publicação da súmula em 20/08/2013). Por derradeiro, cumpre registrar que o Enunciado 89 do FONAJE, interpretando …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/03/20265007009-73.2024.8.13.0704
… ra a incidência de correção monetária e dos juros moratórios é a data do efetivo desembolso. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.11.211440-0/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/06/2013, publicação da súmula em 20/06/2013). DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/02/20265011080-84.2025.8.13.0704
… ra a incidência de correção monetária e dos juros moratórios é a data do efetivo desembolso. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.11.211440-0/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/06/2013, publicação da súmula em 20/06/2013). No que se refere aos juros e correção, com a entrada em vigor da Lei nº 14.9 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/02/20265015024-92.2024.8.13.0231
… onstitui motivo bastante para o ajuizamento de ações em domicílio estranho à lide. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0701.13.018126-9/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/08/2013, publicação da súmula em 20/08/2013) Por derradeiro, cumpre registrar que o Enunciado 89 do FONAJE, interpretando …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/02/20265003664-63.2024.8.13.0231
… onstitui motivo bastante para o ajuizamento de ações em domicílio estranho à lide. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0701.13.018126-9/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/08/2013, publicação da súmula em 20/08/2013) Por derradeiro, cumpre registrar que o Enunciado 89 do FONAJE, interpretando …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO09/02/20265000416-61.2025.8.13.0520
… pelo próprio autor, o adiantamento da verba devida a título de honorários periciais. (TJMG - Agravo de Instrumento 1.0024.05.816144-9/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/01/2007, publicação da súmula em 08/02/2007) Assim, fica desde já deferida a inversão do ônus da prova, devendo a embargad …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/02/20260023607-78.2018.8.13.0388
… ndição econômica e financeira, conforme exigência constitucional (art. 5º, LXXIV). (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.11.226353-8/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/10/2013, publicação da súmula em 31/10/2013) Frisa-se que com o indeferimento do beneficio não se está obstaculizando o ac …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/02/20265175413-56.2025.8.13.0024
… omicílio estranho ao domicílio do consumidor, preterindo, até, o foro do local da celebração do pacto. (TJMG, Ag. Instrum. Cv 1.0024.13.115045-0/001, Rel. Des. Guilherme Luciano Baeta Nunes, DJe: 25.07.2013). Saliento que a incompetência territorial, embora qualificada pela doutrina como sendo de natureza relativa, pode ser reconhecida até mesmo d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.