Publicações e processos que mencionam “GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMAREMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20260824941-51.2025.8.10.0001
… transcrever in litteris: Trata-se de Remessa Necessária dos autos do Mandado de Segurança impetrado por EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME (MERCADO LIVRE) contra ato do GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO E ESTADO DO MARANHÃO, no qual o MM. Juiz de Direito de 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís/MA, concedeu a segurança e confirmou a limina …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAREMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20260824941-51.2025.8.10.0001
… transcrever in litteris: Trata-se de Remessa Necessária dos autos do Mandado de Segurança impetrado por EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME (MERCADO LIVRE) contra ato do GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO E ESTADO DO MARANHÃO, no qual o MM. Juiz de Direito de 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís/MA, concedeu a segurança e confirmou a limina …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.