Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
45 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260013902-85.2016.8.06.0173
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260801312-36.2025.8.10.0102
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20261003402-04.2026.8.11.0059
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20261014224-51.2021.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPI
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20261000117-41.2026.4.01.3704
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260802473-81.2025.8.18.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Oeiras
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260802473-81.2025.8.18.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Oeiras
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260803395-88.2026.8.18.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Oeiras
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20261001090-89.2026.8.13.0450
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Nova Ponte
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20261004341-81.2026.8.11.0059
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260003949-65.2026.4.05.8109
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 35ª Vara Federal CE
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20264001991-11.2025.8.26.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260715670-39.2026.8.07.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Taguatinga
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20260000696-75.1995.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPI
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260802473-81.2025.8.18.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Oeiras
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263005144-25.2025.8.06.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA10/06/20260800214-13.2022.8.18.0162
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/06/20261001191-33.2026.4.01.3704
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/05/20261010632-08.2025.4.01.3305
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.