Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 53 documentos — mostrando os 53 mais recentes · página 2
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268001197-32.2022.8.05.0141
… BA55828), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268001197-32.2022.8.05.0141
… BA55828), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268001197-32.2022.8.05.0141
… BA55828), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20261000457-56.2026.8.13.0522
… O(A) : ADILSON LUCAS OLIVEIRA SILVA (OAB MG206232) ADVOGADO(A) : ISTÉFANI OLIVEIRA SILVA TEIXEIRA (OAB MG217232) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853) DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Obrigação de Fazer, Indenização por Danos Materiais e Morais, com …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20267003455-67.2025.8.22.0007
… S/A (BRB), SBS QUADRA 1 BLOCO E LOTE 24 ASA SUL - 70072-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO REQUERIDO: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA, OAB nº AL18516A FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, OAB nº BA1179 DECISÃO Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, sobre o teor da petição da autora ID 144371349. Após o prazo, conclusos para Decisão. Caco …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20260803213-71.2024.8.15.0381
… INS DE ARRUDA - [documento omitido] (ADVOGADO), ZAURINETE DE ARAUJO SILVA - [documento omitido] (AUTOR), AVON INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 00.680.516/0001-24 (REU), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - [documento omitido] (ADVOGADO)] AVON INDUSTRIAL LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as part …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260002239-44.2012.8.15.0751
… eral de Justiça do TJPB, com a adoção das medidas cabíveis para o protesto do débito e sua inscrição em dívida ativa. Publique-se exclusivamente em nome do Dr. Francisco Antônio Fragata Júnior, OAB/SP nº 39.768, conforme requerido pelo executado (ID 167030722). Transitada em julgado, certifique-se. Pagas as custas, arquivem-se os autos, dando-se baix …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260002239-44.2012.8.15.0751
… eral de Justiça do TJPB, com a adoção das medidas cabíveis para o protesto do débito e sua inscrição em dívida ativa. Publique-se exclusivamente em nome do Dr. Francisco Antônio Fragata Júnior, OAB/SP nº 39.768, conforme requerido pelo executado (ID 167030722). Transitada em julgado, certifique-se. Pagas as custas, arquivem-se os autos, dando-se baix …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20265001110-48.2026.8.24.0242
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001110-48.2026.8.24.0242/SC EXECUTADO : TIM S A ADVOGADO(A) : MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A) : MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AN …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260100221-28.2009.8.17.0001
… sitivo, intime-o. Não havendo e-mail cadastrado, cadastre-se e intimem-se os causídicos Dra. MARIANA BARROS MENDONCA - OAB RJ121891 - [documento omitido] e Dr. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - OAB SP39768 - [documento omitido], os quais patrocinam o Banco Itaú Unibanco em causas similares relacionadas a expurgos inflacionários, para que informem se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20261000091-12.2026.8.13.0071
… AS MACHADO PEREIRA (OAB MG184799) AUTOR : JOSE CARLOS SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCAS MACHADO PEREIRA (OAB MG184799) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853) ADVOGADO(A) : MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB MG103751) DECISÃO Vistos. Passo à análise das questões processuais pendentes. I – DAS QUESTÕES PRELIM …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20265013223-36.2025.8.13.0481
… ADVOGADO(A) : FLAVIANE FERREIRA DA SILVA (OAB MG165918) ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB MG132730) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853) ADVOGADO(A) : NATÁLIA DE OLIVEIRA ROSSI (OAB MG218731) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : LUCIANA BUCHMANN FREIRE (OAB SP107343) ADVOGADO(A) : ED …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20265018482-10.2025.8.13.0223
… ÁLIA DE OLIVEIRA ROSSI (OAB MG218731) ADVOGADO(A) : RENATA BARROS DE MENDONÇA (OAB MG146968) ADVOGADO(A) : MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB MG103751) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853) DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a inversão do ônus da prova, alegando a verossimilhança de suas alegações e a sua hipossuficiência …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20265000154-67.2023.8.13.0428
… ENTE : LUCERENE GUIMARAES DE MOURA ADVOGADO(A) : MILLER MACEDO REIS (OAB MG135803) EXECUTADO : PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB MG157533) EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : MARIA EUGÊNIA BRACARENSE (OAB MG036055) ADVOGADO …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260013135-36.2024.8.26.0003
… Assunto: Perdas e danos EXEQUENTE : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO LOUREIRO HALULI (OAB SP298540) EXECUTADO : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, conforme de …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20267030152-22.2020.8.22.0001
… UL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, PROCURADORIA DECOLAR.COM LTDA REU: GABRIEL CORREA DO NASCIMENTO PERES, MARIA DE NAZARE DO NASCIMENTO PERES ADVOGADOS DOS REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, OAB nº BA1179, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280 DESPACHO DECISÃO Defiro o pedido da parte exequente. Assim, determino o levantamento dos valores depos …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260077559-59.2024.8.17.2001
… ). Publique-se esta sentença em nome de ambos os advogados que requereram intimação exclusiva em favor do réu, Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB/SP 39.768), na forma do art. 272, § 5º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Havendo embargos de declaração, dê-se vista ao embargado para …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPHABILITAçãO DE CRéDITO22/10/20260000165-61.2025.8.26.0005
… scritório de advocacia ou de advogado(a) que represente a parte nestes autos, desde que possua poderes expressos para receber e dar quitação. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20264000538-62.2026.8.26.0563
… A ADVOGADO(A) : DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB SP067669) ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB SP132994) RÉU : BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RÉU : COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB MG129504) DESPACHO/DECISÃO Vistos. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20265002572-49.2024.8.13.0393Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.