Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 47 documentos — mostrando os 47 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20267006558-54.2026.8.22.0005
… tivo: ADORACI ANGELO CHAGAS ADVOGADO DO REQUERENTE: KATIA CONDACK DOS SANTOS CHAGAS, OAB nº RO16003 Polo Passivo: NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, OAB nº BA1179, PROCURADORIA DA NATURA COSMÉTICOS S/A DESPACHO Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em fa …
Ver documento original - PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20265000985-62.2026.8.08.0004
… INA OLIVEIRA SANTOS REU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Advogados do(a) AUTOR: IVANILDO GEREMIAS DA SILVA - ES30875, MICHELINE DIAS LOPES - ES42528 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260804023-33.2025.8.10.0031
… COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA CLEIDE COSTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILLIPE CAMARA BATISTA - GO31017 Requerido: AVON INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA CLEIDE COSTA SILVA em desfavor do AVON INDUSTRIAL LTDA no qual a parte executada prom …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260804023-33.2025.8.10.0031
… COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA CLEIDE COSTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILLIPE CAMARA BATISTA - GO31017 Requerido: AVON INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA CLEIDE COSTA SILVA em desfavor do AVON INDUSTRIAL LTDA no qual a parte executada prom …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260800558-30.2024.8.10.0070
… RNANDES PRAZERES FILHO Advogado: GLORIA MARIA DE PAULA SOARES - MA25548 REQUERIDO(A): DECOLAR. COM LTDA. e outros Advogado: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 INTIMAÇÃO POR DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: GLORIA MARIA DE PAULA SOARES - MA2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20263000202-94.2026.8.06.0090Ver documento original
- PublicaçãoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL28/10/20263003344-67.2026.8.06.0297Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20265003355-97.2024.8.13.0342
… 07) ADVOGADO(A) : FABIANI APARECIDA DE FARIA (OAB MG218823) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB MG103751) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito, danos morais e pedido limina …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20265003355-97.2024.8.13.0342
… 07) ADVOGADO(A) : FABIANI APARECIDA DE FARIA (OAB MG218823) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB MG103751) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito, danos morais e pedido limina …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20265053492-33.2025.8.13.0024
… AB MG115459) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATA BARROS DE MENDONÇA (OAB MG146968) ADVOGADO(A) : MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB MG103751) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTI …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20263042032-87.2025.8.19.0001
… 25.8.19.0001/RJ AUTOR : MARIA JOCIMARA ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN VASCONCELOS DE SOUSA CANDEAS (OAB RJ174071) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) DESPACHO/DECISÃO Evento (44) - Nada a prover. O pedido de produção da referida prova já foi apreciado na decisão saneadora (evento 39). Determin …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268001197-32.2022.8.05.0141
… BA55828), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268001197-32.2022.8.05.0141
… BA55828), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268001197-32.2022.8.05.0141
… BA55828), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268001197-32.2022.8.05.0141
… BA55828), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268001197-32.2022.8.05.0141
… BA55828), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268001197-32.2022.8.05.0141
… BA55828), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20261000457-56.2026.8.13.0522
… O(A) : ADILSON LUCAS OLIVEIRA SILVA (OAB MG206232) ADVOGADO(A) : ISTÉFANI OLIVEIRA SILVA TEIXEIRA (OAB MG217232) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853) DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Obrigação de Fazer, Indenização por Danos Materiais e Morais, com …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20267003455-67.2025.8.22.0007
… S/A (BRB), SBS QUADRA 1 BLOCO E LOTE 24 ASA SUL - 70072-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO REQUERIDO: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA, OAB nº AL18516A FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, OAB nº BA1179 DECISÃO Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, sobre o teor da petição da autora ID 144371349. Após o prazo, conclusos para Decisão. Caco …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20260803213-71.2024.8.15.0381
… INS DE ARRUDA - [documento omitido] (ADVOGADO), ZAURINETE DE ARAUJO SILVA - [documento omitido] (AUTOR), AVON INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 00.680.516/0001-24 (REU), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - [documento omitido] (ADVOGADO)] AVON INDUSTRIAL LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as part …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.