Publicações e processos que mencionam “FORÇA-TAREFA PARA ÀS QUEIMADAS E DESMATAMENTOS ILEGAIS NO ESTADO DO ACRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FORÇA-TAREFA PARA ÀS QUEIMADAS E DESMATAMENTOS ILEGAIS NO ESTADO DO ACRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJACAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/10/20260800045-93.2021.8.01.0013
- ProcessoTJACAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/10/20260800009-42.2021.8.01.0016
- PublicaçãoTJACAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260800124-08.2021.8.01.0002
… no Ambiental - AUTOR: Ministério Público do Estado do Acre - RÉU: José Ribamar de Oliveira Bezerra - José Luiz Gomes da Costa - Fábio de Moura Lima - TERCEIRO: Força-tarefa para Às Queimadas e Desmatamentos Ilegais No Estado do Acre - Decisão Trata-se de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre em face de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.