Publicações e processos que mencionam “FLAVIA CAROLINA DE SOUZA REIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIA CAROLINA DE SOUZA REIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20261010325-15.2025.4.01.3900
… .2025.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ESTADO DO PARÁ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIA CAROLINA DE SOUZA REIS - PE14389 e DANIEL DE ARAUJO MARTINS - SP249282 DECISÃO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de questionar o …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.