Publicações e processos que mencionam “FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA GONZAGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA GONZAGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos · página 1
- ProcessoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL06/10/20261126296-93.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20261115238-33.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265006700-96.2025.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20261002570-17.2025.8.13.0231
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265006700-96.2025.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20265003727-08.2024.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265006700-96.2025.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/05/20265006700-96.2025.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/02/20265006700-96.2025.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20255006700-96.2025.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/11/20255003727-08.2024.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível31/10/202514189863620258120000
- Papel
- Impetrante
- Órgão
- Gab. Des. Nélio Stábile
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/10/20255003727-08.2024.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20255003727-08.2024.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20255006700-96.2025.8.13.0290
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/07/20255179641-50.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.