Publicações e processos que mencionam “FERNANDA FRACASSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA FRACASSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
44 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20265001923-89.2026.8.21.0135
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265006080-42.2025.8.21.0038
… O DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006080-42.2025.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ LTDA ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) DESPACHO/DECISÃO A alienação fiduciária em garantia confere ao credor fiduciário a propriedade resolúvel do bem, de modo que a penhora recai sob …
Ver documento original - ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265002677-76.2024.8.21.0078
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20260000207-47.2026.8.16.0040
… 207-47.2026.8.16.0040 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$3.573,22 Exequente(s): ANGELICA FERNANDA FRACASSO PIMENTA DO NASCIMENTO Executado(s): AMANDA PROENÇA COELHO DECISÃO 1. Em seq. 52.1, o exequente requereu pela inclusão do executado, enquanto pessoa jurídica, n …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265002366-85.2024.8.21.0078
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002366-85.2024.8.21.0078/RS EXEQUENTE : CLEBER BAVARESCO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao INSS a fim de que sejam prestadas a este Juízo, no prazo de quinze dias, informações acerca da parte executada, Sr …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001731-78.2026.4.04.7212
… ESPECIAL CÍVEL Nº 5001731-78.2026.4.04.7212/SC AUTOR : FLAVIO BITTENCOURT MACHADO ADVOGADO(A) : CAMILA LOPES HEIDERSCHEIDT (OAB SC068843) ADVOGADO(A) : FLAVIA FERNANDA FRACASSO (OAB SC056305) DESPACHO/DECISÃO I - Nesta unidade, é adotada medida de gestão processual e de recursos disponíveis que visa garantir o pagamento de eventuais v …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265006080-42.2025.8.21.0038
… O DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006080-42.2025.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ LTDA ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido do exequente e determino nesta data, com as cautelas de praxe, o registro da penhora de veículo do devedor ( …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000409-04.2026.8.21.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000409-04.2026.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ LTDA ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) ATO ORDINATÓRIO Comunico que não logrei êxito ao citar a ré nos endereços eletrônicos informados, não houve confirmação de leitura, tampouco de …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001460-27.2026.8.21.0078
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001460-27.2026.8.21.0078/RS AUTOR : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ EIRELLI - ME ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) ATO ORDINATÓRIO Informamos que a referida solenidade ocorrerá de forma híbrida (presencial e on …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265001398-35.2022.8.24.0242
… E : CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO REICH (OAB RS067386) APELADO : ROBERTO CARLOS ZENATI (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA FERNANDA FRACASSO (OAB SC056305) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZANCAN (OAB SC058183) APELADO : HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265009077-95.2025.8.21.0038
… .2025.8.21.0038/RS RELATOR : GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN EXEQUENTE : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ LTDA ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 23/06/2026 - Decorrido prazo
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001249-88.2026.8.21.0078
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001249-88.2026.8.21.0078/RS AUTOR : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ EIRELLI - ME ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) ATO ORDINATÓRIO Informamos que a referida solenidade ocorrerá de forma híbrida (presencial e on …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001251-58.2026.8.21.0078
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001251-58.2026.8.21.0078/RS AUTOR : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ EIRELLI - ME ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) ATO ORDINATÓRIO Informamos que a referida solenidade ocorrerá de forma híbrida (presencial e on …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001240-29.2026.8.21.0078
… ENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001240-29.2026.8.21.0078/RS RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ AUTOR : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ EIRELLI - ME ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001460-27.2026.8.21.0078
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001460-27.2026.8.21.0078/RS AUTOR : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ EIRELLI - ME ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) DESPACHO/DECISÃO Diante da expressa concordância manifestada pela defensora nomeada, no evento …
Ver documento original - ProcessoTJRSTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE18/06/20265005791-49.2018.8.21.0008
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/05/20265000405-64.2026.8.21.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000405-64.2026.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ESCOLA DE IDIOMAS DKZ LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) ADVOGADO(A) : ELISA FARENZENA RUI (OAB RS108974) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração ( 19.1 ) apresentado pela parte exequente …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/05/20265005883-24.2024.8.21.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005883-24.2024.8.21.0038/RS EXEQUENTE : GRUPO EDUCA SUPLANTHAR LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA FRACASSO (OAB RS106246) DESPACHO/DECISÃO Refere o artigo 782 do Código de Processo Civil e seus parágrafos: “Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265001001-56.2024.4.04.7206
… l Nº 5001001-56.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELADO : SOLANGE SCHRODER COSTENARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA FERNANDA FRACASSO (OAB SC056305) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. NEOPLASIA M …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265001859-35.2025.4.04.7212
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001859-35.2025.4.04.7212/SC RELATOR : MARTA WEIMER REQUERENTE : ELIANE PITUCO ADVOGADO(A) : FLAVIA FERNANDA FRACASSO (OAB SC056305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 15/04/2026 - Juntado(a)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.