Publicações e processos que mencionam “FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
51 documentos · página 2
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/10/20266009018-68.2026.8.03.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível de Santana
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20266000522-17.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/10/20266056041-13.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/10/20266049540-43.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/10/20266049864-33.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/10/20266050553-77.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/10/20266051610-33.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/10/20266050622-12.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20266051073-37.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.