Publicações e processos que mencionam “FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
48 documentos · página 1
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20266072383-02.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas12/11/20266083356-16.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20266051112-34.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete da Turma Recursal Juiz José Luciano
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/11/20266050540-78.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/11/20266018420-79.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/11/20266018092-52.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/10/20266009018-68.2026.8.03.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível de Santana
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20266001467-40.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20266000522-17.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/10/20266056041-13.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.