Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
204 documentos entre os 250 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL11/11/20260008490-52.2023.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260006676-88.2012.8.16.0044
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL05/11/20260011190-60.2007.8.16.0044
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260007336-43.2016.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL05/11/20260003697-37.2004.8.16.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPREMBARGOS à EXECUçãO FISCAL04/11/20260017708-41.2022.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260000479-11.1998.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260001512-64.2020.8.16.0044
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260011043-04.2025.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPREMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/10/20260010362-97.2026.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL16/10/20260000188-21.1992.8.16.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRAGRAVO INTERNO CíVEL09/10/20260083703-94.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/09/20260010087-22.2024.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJPREXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260004049-77.2013.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL18/09/20260001527-57.2025.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.