Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
204 documentos entre os 250 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20260007963-32.2025.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260062633-21.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJPREXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260004049-77.2013.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível31/07/202600026289820268260438
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 02 CUMULATIVA DE PENAPOLIS
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260055311-47.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL26/06/20260006684-41.2007.8.16.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/06/20260016952-71.2018.8.16.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL17/06/20260013812-10.2010.8.16.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL03/06/20260008941-68.2009.8.16.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL03/06/20260003723-63.2026.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL27/05/20260013615-89.2009.8.16.0044
- Papel
- Parte
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/05/20260009290-37.2010.8.16.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/05/20260013603-16.2025.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPREXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/04/20260007034-92.2008.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL08/04/20260004711-22.2005.8.16.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.