Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
129 documentos · página 2
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20260001202-82.2025.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEAçãO POPULAR02/09/20260001162-03.2025.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260000762-86.2025.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260000409-12.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA01/07/20260000396-18.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/06/20260000400-50.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA30/04/20260001346-03.2018.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/03/20260000385-86.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/02/20260002810-37.2025.8.25.9010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subsecretaria da Turma Recursal
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/02/20260000479-34.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/02/20260000478-49.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSETUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE06/02/20260000058-39.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/12/20250000725-93.2024.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/12/20250000938-65.2025.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/12/20250000386-71.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA12/12/20250000121-69.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/11/20250000943-97.2019.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/11/20250000855-30.2017.8.25.0060
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20250000408-32.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20250000824-97.2023.8.25.0060
- Papel
- Parte
- Órgão
- Subsecretaria da Turma Recursal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.