Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
129 documentos · página 1
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20260001305-36.2018.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260000702-79.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260000700-12.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20260000578-96.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260000515-76.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260000449-96.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20260000406-57.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA18/11/20260000331-72.2013.8.25.0060
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260001340-83.2024.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20260000407-42.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260000830-75.2021.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260000404-92.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260000106-03.2023.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20260000506-12.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260000508-79.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20260000356-02.2024.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260000775-90.2022.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260000947-27.2025.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260000810-55.2019.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20260000484-51.2026.8.25.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Monte Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.