Publicações e processos que mencionam “FABRICIO MORAIS DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABRICIO MORAIS DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/06/20265176448-51.2025.8.13.0024
… SE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] RELATOR: LUIS FERNANDO NIGRO CORREA FABRICIO MORAIS DE SOUZA [documento omitido] TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/04/20265176448-51.2025.8.13.0024
… S GERAIS 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5176448-51.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: FABRICIO MORAIS DE SOUZA [documento omitido] RECORRIDO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5176448-51.2025.8.1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/04/20265176448-51.2025.8.13.0024
… SE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] RELATOR: LUIS FERNANDO NIGRO CORREA FABRICIO MORAIS DE SOUZA [documento omitido] TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/03/20265176448-51.2025.8.13.0024
… ESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] RECORRENTE: FABRICIO MORAIS DE SOUZA [documento omitido] RECORRIDO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 DECISÃO Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/02/20265176448-51.2025.8.13.0024
… ESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] RECORRENTE: FABRICIO MORAIS DE SOUZA [documento omitido] RECORRIDO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 DESPACHO Vistos. A parte recorrente interpôs o presente recurso …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/12/20255176448-51.2025.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] AUTOR: FABRICIO MORAIS DE SOUZA [documento omitido] RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 DECISÃO A parte embargante opõe embargos de declaração e pede a reforma …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20255176448-51.2025.8.13.0024
… lo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5176448-51.2025.8.13.0024 AUTOR: FABRICIO MORAIS DE SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 Vistos, etc. O relatório do processo não está previsto na legislação, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20255176448-51.2025.8.13.0024
… 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5176448-51.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FABRICIO MORAIS DE SOUZA [documento omitido] TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 Intimo a parte autora para, querendo, impugnar a contestação juntada nos auto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/08/20255176448-51.2025.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] AUTOR: FABRICIO MORAIS DE SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL AUDIÊNCIA VIRTUAL DATA, LINK E ORIENT …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.