Publicações e processos que mencionam “ELIVANE DE OLIVEIRA PEREIRA ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIVANE DE OLIVEIRA PEREIRA ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA07/05/20260802499-18.2025.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal CE
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/03/20243002058-68.2023.8.06.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível17/06/202102408807320218060001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.