Publicações e processos que mencionam “ELISNÁRIA SILVA ASSUNÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELISNÁRIA SILVA ASSUNÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260031815-12.2024.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Palmas
- ProcessoTJTOAPELAçãO CíVEL28/09/20260012751-79.2025.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC. DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260031117-06.2024.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Palmas
- ProcessoTJTORECURSO INOMINADO CíVEL28/07/20260031813-42.2024.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC. 2ª TURMA RECURSAL
- PublicaçãoTJTOLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO13/07/20260031499-28.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.