Publicações e processos que mencionam “EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/04/20268004212-12.2019.8.05.0271
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/04/20268004212-12.2019.8.05.0271
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/04/20268045635-78.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA23/04/20260034867-47.1995.8.17.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/03/20260828834-12.2025.8.15.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20250000165-50.2017.8.17.2670
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20250000006-14.1986.8.17.1080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Paudalho
- ProcessoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/08/20250827613-91.2025.8.15.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20240043524-28.2024.8.17.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL24/10/20240034245-45.2007.8.17.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.