Publicações e processos que mencionam “EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
33 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20260006996-27.2026.4.05.0000
- ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/11/20260030094-07.2025.4.05.8300
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL22/10/20260001658-85.2014.4.05.8312
… O 35ª Vara Federal PE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001658-85.2014.4.05.8312 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JCS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI - PE23545 OFÍCIO Cabo de Santo Agostinho, Data da assinatura eletrônica. A Sua Senhoria o Senhor Diretor jurídico do DETRAN/PE Departamento Estadual de trânsit …
Ver documento original - ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260047650-50.2016.8.17.2001
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL08/10/20260823025-56.2023.4.05.8300
… R JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal PE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0823025-56.2023.4.05.8300 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: HOLLANDA CAVALCANTI ADVOGADOS, EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL - PE36661 DECISÃO 1. EPE - EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI Cuida-se de exceçã …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260003851-75.2015.4.05.8300
… IMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003851-75.2015.4.05.8300 EXEQUENTE: LEONARDO VALADARES DE SA BARRETTO SAMPAIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI - PE23545 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LINETE MEDEIROS DE CANAS - PE03678 EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Inicialmente, verifico que todos os atos processu …
Ver documento original - ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260854495-75.2018.8.10.0001
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL21/09/20260024811-50.2024.8.17.2001
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20268004212-12.2019.8.05.0271
… - PE - CEP: 54400-220 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL, EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI, CESAR HIPOLITO PEREIRA RÉU: Nome: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCAEndereço: R. Barão DE JEQUIRIÇA,, S/N, CENTRO- CIRÚRGICO, CENTRO, VALENçA - BA - CEP: A …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20268004212-12.2019.8.05.0271
… - PE - CEP: 54400-220 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL, EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI, CESAR HIPOLITO PEREIRA RÉU: Nome: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCAEndereço: R. Barão DE JEQUIRIÇA,, S/N, CENTRO- CIRÚRGICO, CENTRO, VALENçA - BA - CEP: A …
Ver documento original - ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260018254-91.2017.8.17.2001
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260024359-79.2020.8.17.2001
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL24/08/20260808555-49.2025.4.05.8300
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL31/07/20260000744-87.2001.4.05.8308
… ÃO FISCAL (1116) Nº 0000744-87.2001.4.05.8308 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORPECAS PETROLINA LTDA, RICARDO LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI - PE23545 SENTENÇA CDA's: 40 6 01 000363-55 (processo principal); 40 7 01 000074-09 (processo apenso n.º 0000758-71.2001.4.05.8308); 40 2 01 000198-26 (process …
Ver documento original - ProcessoTJPEINVENTáRIO27/07/20260010697-87.2016.8.17.2001
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260017305-24.2015.8.17.0001
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/07/20260001658-85.2014.4.05.8312
… O 35ª Vara Federal PE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001658-85.2014.4.05.8312 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JCS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI - PE23545 DECISÃO Tendo em vista que bens móveis penhorados nestes autos, veículos de placas BTR 8812 e HPH 2974 (penhora/reavaliação no id: 144149044) foram o …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/06/20260038212-80.2026.8.19.0000
… TÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0121928-41.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00467510 AGTE: CHEZ FRANCE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI (PE023545) ADVOGADO: ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL OAB/PE-036661 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R …
Ver documento original - ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL27/05/20260060912-39.2025.4.05.8300
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO22/05/20260003831-66.2026.8.17.9000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.